CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ARTISTA (EXCLUSIVO)

O presente Contrato rege as condições pelas quais os fotógrafos, videógrafos ou outros artistas fornecem conteúdo fotográfico, em vídeo ou outros meios para utilizadores da comunidade iStockphoto.com de forma exclusiva, através do Website localizado no endereço portugues.istockphoto.com (o “Site”) e a outros potenciais compradores, através de outros locais de distribuição. [Para o contrato de fornecimento não exclusivo, siga este link]. O presente Contrato de Fornecimento de Artista é uma adenda às Condições de Utilização aplicáveis ao Site e ao Contrato de Adesão, que todas as pessoas que fornecem ou que fazem download de conteúdo do Site celebraram anteriormente. Caso haja alguma inconsistência entre este Contrato, o Contrato de Adesão e as Condições de Utilização, os termos deste Contrato prevalecerão.

Objecto do Contrato
1. O presente Contrato, habilita os seus destinatários (“o Fornecedor”) para o programa de exclusividade da iStockphoto LP ("iStockphoto"), segundo o qual, a troco de uma maior compensação, os artistas concordam em conceder exclusividade à iStockphoto quanto aos elementos de conteúdo visual criados por eles. Em virtude de a iStockphoto oferecer diferentes categorias de conteúdo, o presente contrato poderá fazer distinções entre as categorias de conteúdo produzidas, como fotografias, ilustrações, ficheiros flash e material relacionado, produzidas pelo Fornecedor (“Conteúdo Flash ou Imagens Fixas”) ou ficheiros de vídeo, animações, e material relacionado produzido pelo Fornecedor (“Conteúdo em Movimento”). A exclusividade em relação a Conteúdo Flash, Imagens Fixas ou Conteúdo em Movimento depende da qualificação para cada categoria e da selecção das categorias escolhidas na parte do Site denominada “Exclusividade”, no painel de controlo do perfil da conta de associado. Se o Fornecedor não pretender exclusividade, mas desejar fornecer conteúdo Flash, Imagens Fixas ou Conteúdo em Movimento livres de royalties de forma não-exclusiva, pode encontrar o contracto correcto aqui.
2. O presente documento é bastante extenso e contém muitas cláusulas importantes que afectam os seus direitos e obrigações. Ao seleccionar a caixa própria no final do presente Contrato e digitando “Eu concordo”, o Fornecedor aceita carregar dados ou materiais para o Site em regime de exclusividade para a categoria pertinente de conteúdo e a iStockphoto, operadora do Site. A iStockphoto recomenda vivamente que imprima uma cópia do Contrato para que fique com um registo.
3. O Fornecedor deseja designar a iStockphoto como seu agente não exclusivo para licenciar, sublicenciar e distribuir Conteúdo (conforme definido infra) produzido pelo mesmo nos termos e condições previstos no presente Contrato e o formulário de contrato de licenciamento de conteúdo da iStockphoto. O Contrato de Licenciamento de Conteúdos poderá admitir correcções a todo o tempo ou ser modificado para que os direitos de determinados clientes sejam consistentes com os do presente contrato, bem como eventuais acordos de licenciamento celebrados com parceiros distribuidores, desde que estes estejam em consonância com os direitos ora conferidos à iStockphoto. Para os fins do Contrato de Licenciamento de Conteúdos deverá incluir todas as opções e cláusulas da Licença Estendida pelas quais o Fornecedor optou, utilizando as ferramentas administrativas relacionadas com a sua conta ou perfil no Site. Os conteúdos dos Fornecedores poderão ser disponibilizados para licenciamento através dos sites dos aludidos parceiros distribuidores, desde que aqueles o subscrevam na área reservada ao Programa de Parceria, disponível sob o Painel de Controlo dos respectivos perfis de acesso ao site.
4. Após aceitar os termos do presente Contrato, o Fornecedor poderá disponibilizar Conteúdo para a iStockphoto seguindo os procedimentos de carregamento e as políticas identificadas no local pertinente do Site. Cada carregamento de Conteúdo será regido pelos termos e condições do presente Contrato, constuindo cada carregamento uma aceitação do mesmo.
5. Este Contrato permanece totalmente em vigor até que seja resolvido, conforme os seus termos. Se, a qualquer momento, os termos e condições do Contrato de Licenciamento de Conteúdos se revelarem inaceitáveis, deverá o fornecedor seguir os procedimentos de resolução do contrato descritos em “Termo e Resolução".
Fornecimento de Conteúdo Exclusivo
1. Para efeitos do presente Contrato, "Conteúdo Exclusivo" significa, conforme aplicável ao Fornecedor, um ou ambos os itens a seguir: (i) Conteúdo de Flash e Imagens Fixas, e (ii) Conteúdo em Movimento; em conjunto com qualquer (iii) Informação Descritiva ou outra, documentos (como autorizações de modelos ou propriedades) ou aplicativo relativo ao Conteúdo Flash ou Imagens Fixas em questão, conforme o caso (colectivamente, “Conteúdo”) ou tudo o que for necessário para possibilitar a iStockphoto a obter o potencial comercial dos direitos concedidos sobre Conteúdo ("Informações Descritivas"); mas não incluirá (1) Conteúdo produzido como "trabalho contratado" conforme a definição da Legislação de Direitos de Autor dos Estados Unidos ou que seja resultante de pedido específico por um cliente bona fide do Fornecedor, comprovado por escrito por um contrato onde o Conteúdo resultante de tal pedido seja para utilização pessoal do cliente e não para revenda ou licenciamento a qualquer outra pessoa ou entidade, excepto caso o Fornecedor retenha sobre tal Conteúdo quaisquer direitos livres de royalties do tipo descrito no Contrato de Licenciamento de Conteúdo; (2) Conteúdo que seja produzido para propósitos "Editoriais", excepto aqueles para os quais o Fornecedor retenha sobre tal Conteúdo quaisquer direitos livres de royalties do tipo descrito no Contrato de Licenciamento de Conteúdo onde "Editorial" significa informação visual para ilustrar matérias especializadas ou de interesse geral para veículos de informação, documentários ou fotojornalismo (mas não para utilização em propaganda) apenas; (3) Conteúdo que tenha "Direitos Administrados", que é definido como Conteúdo produzido pelo Fornecedor e licenciado, por uma taxa baseada numa ou mais utilizações limitadas e cujo histórico de utilizações seja observado; (4) Conteúdo que seja de uma categoria não comercializada no momento pela iStockphoto (como ficheiros de áudio individuais); ou (5) outro Conteúdo especificamente designado pelo Fornecedor, com consentimento da iStockphoto como sendo Conteúdo não-exclusivo.
2. Não obstante a definição de Conteúdo Exclusivo e a licença exclusiva concedida neste Contrato, nada limitará o Fornecedor de (i) estabelecer ou manter um Website com portfólio pessoal, no qual seja divulgado Conteúdo Exclusivo com a finalidade de exibição de arte mas não de venda ou licenciamento ou concessão dos direitos ao Conteúdo digital; ou (ii) utilizar o Conteúdo Exclusivo juntamente com a venda através do Fornecedor de impressões, t-shirts e outras mercadorias em que a venda, licenciamento ou concessão de direitos sobre as imagens digitais ou outro Conteúdo, para além de tal utilização comercial, não estejam envolvidos.
3. O Fornecedor providenciará Conteúdo Exclusivo à iStockphoto, utilizando os procedimentos de carregamento e políticas do Site ou outros procedimentos e políticas, conforme acordo entre as partes. A iStockphoto toma a liberdade de poder determinar qual desse Conteúdo Exclusivo é adequado para divulgação no Site ou por outros meios de distribuição, e apenas o Conteúdo Exclusivo supostamente adequado será considerado "Conteúdo Exclusivo Aceite" para a finalidade das cláusulas aplicáveis do presente Contrato.
4. Além das condições estipuladas «no presente Contrato, as partes reconhecem que o programa de exclusividade da iStockphoto e o fornecimento de todo o Conteúdo Exclusivo estão sujeitos às políticas e procedimentos definidos no Site, condições estas que estão incorporadas a este Contrato, por referência. Qualquer violação das regras relativas ao programa de exclusividade ou ao Conteúdo Exclusivo aceitável, divulgadas no Site será considerada como violação do presente Contrato.
Concessão de Autoridade
1. O Fornecedor designa a iStockphoto como agente exclusivo do Fornecedor e distribuidor exclusivo para vender ou licenciar ou sublicenciar Conteúdo Exclusivo a terceiros dentro das jurisdições comerciais da iStockphoto, e receber e remeter quantias em relação a estas actividades, em conformidade com os termos do presente Contrato. Para todo o Conteúdo Exclusivo, o Fornecedor concede à iStockphoto:
  1. O direito e autorização exclusivos para utilizar, reproduzir, distribuir, sublicenciar, redistribuir, publicar, tornar a publicar, transferir, divulgar, transmitir, recortar, empacotar, tornar a empacotar, produzir e vender impressões ou produtos de imagem semelhantes, ou exibir ou executar publicamente o Conteúdo Exclusivo a compradores e potenciais licenciados: (i) pelo Site; (ii) por outros locais de propriedade ou operados pela iStockphoto ou seus afiliados, de tempos em tempos, e (iii) distribuidores terceiros e parceiros de aliança ou canais da iStockphoto, e
2. O direito para a concessão de licenças ou sub licenças perpétuas, de âmbito mundial, não-exclusivas e intransferíveis para utilizadores finais, conforme as condições do Contrato de Licenciamento de Conteúdo (cuja cópia pode ser encontrada aqui, a qual o Fornecedor declara ter revisto e aprovado) sendo que este poderá ser revisto ou modificado para certos clientes periodicamente em consonância com os direitos ora conferidos, bem como com eventuais acordos de licenciamento celebrados com parceiros distribuidores, desde que estes estejam em consonância com os direitos ora conferidos à iStockphoto.
3. Além da concessão anterior, desde que o Fornecedor tenha decidido não aderir às "Utilizações Promocionais", na secção do Painel de Controlo no Perfil da sua conta no Site, a iStockphoto e os seus parceiros distribuidores poderá divulgar, modificar, exibir, criar trabalhos derivados ou utilizar, de qualquer forma, o Conteúdo Exclusivo para os seus próprios propósitos empresariais, relacionados com a promoção do Site e os seus programas de distribuição e expansão de mercado para venda ou licenciamento do Conteúdo Exclusivo (incluindo, mas não limitado à, utilização do Conteúdo Exclusivo e as marcas registadas e não registadas do Fornecedor, para fins de comercialização, vendas e promoção, no Site ou através de terceiros). O Fornecedor reconhece que a iStockphoto terá direitos exclusivos para redigir material de marketing para o Conteúdo Exclusivo, a seu cargo, e o Fornecedor concorda em cooperar em relação a este assunto. Nenhuma compensação será devida ao Fornecedor pela utilização do Conteúdo Exclusivo para tais propósitos comerciais.
4. As Partes concordam que todos os direitos, inclusive título e direitos de autor, de e para o Conteúdo Exclusivo carregado ficarão sob a propriedade do Fornecedor e nenhum título ou direito de autor será transferido ou concedido, de qualquer forma, à iStockphoto ou a terceiros, excepto nos casos previstos neste Contrato e no contrato de licenciamento, os quais a iStockphoto está autorizada a celebrar em nome do Fornecedor.
Propriedade Intelectual
1. O Fornecedor reconhece que a iStockphoto proíbe qualquer Conteúdo Exclusivo, Informações Descritivas ou qualquer outro material que infrinja quaisquer direitos de patentes, marcas registadas, direitos de autor, segredos comerciais, direitos à privacidade, direitos à publicidade ou qualquer outra lei aplicável ou direito de propriedade de ser carregado no Site.
2. Ao carregar o Conteúdo Exclusivo, o Fornecedor garante que possui todos os direitos de propriedade, inclusive direito de autor de e para o Conteúdo Exclusivo com direito total de conceder os direitos contemplados no Contrato de Licenciamento de Conteúdo, ou eventuais acordos de licenciamento celebrados com parceiros distribuidores, em relação a tal Conteúdo Exclusivo, e que não disponibilizará nenhuma parte do Conteúdo Exclusivo através de qualquer outro distribuidor, site da Web (excepto a iStockpro.com) ou outro canal de marketing, distribuição, venda ou licenciamento. de qualquer forma não especificamente permitida neste contrato. Além disso, nos casos em que o Conteúdo Exclusivo contenha imagens de pessoas, o Fornecedor garante que obteve, como parte das Informações Descritivas, uma autorização de utilização de imagem válida de todas as partes necessárias de forma substancialmente igual à autorização, que permitirá a utilização de tal Conteúdo Exclusivo conforme disposto neste e no Contrato de Licenciamento de Conteúdo. O fornecedor garante ainda que, onde for exigido pelas leis locais, também obteve uma autorização válida substancialmente igual à [autorização] relativa a qualquer propriedade identificável contida no Conteúdo que possa, de maneira sensata, levar à identificação da mesma ou exigir que o dono da mesma deva permitir a utilização, conforme o Contrato de Licenciamento de Conteúdo.
3. O Fornecedor reconhece que nem a iStockphoto, sua empresa-mãe, as suas subsidiárias e filiais, detidas ou controladas, nem quaisquer um dos seus directores, representantes, funcionários, parceiros, afiliados ou agentes serão responsabilizados por qualquer dano, directo ou indirecto, consequente ou incidental, em relação à utilização, ou incapacidade de utilização de qualquer Conteúdo Exclusivo ou Informações Descritivas ou qualquer erro, omissão ou outro assunto relativo a autorização de um modelo ou propriedade em relação ao Conteúdo Exclusivo ou Informações Descritivas.
Compensação
1. A iStockphoto concorda em pagar uma parte das taxas cobradas em relação ao Conteúdo Aceite, cujo download seja feito ou adquirido por utilizadores finais, de acordo com a tabela de preços definida no Anexo "A" deste Acordo (a “Tabela de Preços”), que pode ser modificada, a todo o tempo, e o licenciamento do Conteúdo registado pela iStockphoto. As partes reconhecem que a Tabela de Preços pode apresentar diferenças em relação a vários tipos de Conteúdo, como imagens fixas, ficheiros Flash, material em vídeo ou outros, conforme as suas condições. A Tabela de Preços está sujeita a mudanças a critério exclusivo da iStockphoto no curso normal da sua operação sem notificação destas alterações no Site. Se, a qualquer momento, a Tabela de Preços se revelar inaceitável, para o Fornecedor, este pode abster-se de fornecer Conteúdo adicional ou proceder à resolução do presente Contrato em conformidade com os seus termos.
2. Após solicitação por escrito, a iStockphoto pagará as taxas relativas aos downloads comprados de Conteúdo Exclusivo Aceite mensalmente, até ao 15º dia, do mês seguinte à compra do Conteúdo Aceite, excepto se os relatórios de vendas fornecidos por eventuais parceiros distribuidores sofram atrasos, sendo que, neste caso, os pagamentos efectuar-se-ão no mês seguinte à data em que efectivamentes se verificaram, desde que a tais taxas totalizem um valor mínimo de US$100, caso contrário, as taxas ficarão retidas até que esse valor mínimo seja atingido. Em todos os casos, serão descontado aos valores pagos ao Fornecedor: (i) impostos aplicáveis ou outras retenções requeridas por lei aplicável; (ii) dívidas vencidas ou outras somas não cobráveis; (iii) onde compras ou licenças sejam concedidas de forma que não seja o sistema de crédito, taxas devidas a instituições financeiras pelo processamento de qualquer cartão de crédito, débito, cheque electrónico ou método de pagamento alternativo; (iv) devoluções e reembolsos (v) taxas legais e outras taxas razoáveis, incorridas na garantia do cumprimento do presente Contrato ou dos outros contratos nele contemplados; e (vi) qualquer quantia devida pelo Fornecedor à iStockphoto, em conformidade com as cláusulas do presente Contrato.
3. A iStockphoto tem o direito de deduzir o valor devido ao Fornecedor todas as quantias devidas à qual a iStockphoto, no âmbito do presente Contrato ou da legislação aplicável, incluindo taxas retidas a título de garantia para qualquer queixa ou acção decorrente de questões relativas a qualquer afirmação, garantia ou indemnização do fornecedor, sob este Contrato.
4. As partes concordam ainda que a iStockphoto não terá de pagar royalties ou taxas ao Fornecedor, se for impedida de usar os direitos concedidos pelo presente Contrato relativo ao Conteúdo Exclusivo, se estes direitos estiverem a infringir ou constituírem uma infracção dos direitos de propriedade intelectuais, ou outros, de terceiros, ou se a iStockphoto descobrir ou determinar razoavelmente, tomando liberdade, que o Conteúdo Exclusivo fornecido pelo Fornecedor esteja disponível para venda ou licenciamento ou concessão gratuita, de alguma forma que a coloque em conflito com o presente Contrato.
5. Caso a iStockphoto promova uma venda ou licenciamento que careça de alterações ao Contrato de Licenciamento de Conteúdo padrão para facilitar a transacção, a iStockphoto poderá deduzir uma quantia razoável, a título de despesas administrativas relativas a tal venda ou licenciamento, além da sua parcela dos lucros da venda em questão.
Senhas
Administração do Conteúdo Exclusivo
1. A iStockphoto adopta políticas e processos que requerem uma adesão prévia à publicação do conteúdo no site, assim como à sua disponibilização para venda ou licenciamento, sendo que a iStockphoto compromete-se a conceder prioridade à publicação de Conteúdo Exclusivo dentro das limitações da sua actividade comercial. Sem prejuízo da necessidade da observância de certos padrões, a iStockphoto não procederá nem conseguirá rever todo o Conteúdo Exclusivo ou Informação Descritiva carregada para o site, não sendo responsável pelo conteúdo, qualidade, ou consequências resultantes dos aludidos conteúdos. Não obstante, a iStockphoto reserve o direito de apagar, remover, recusar ou editar qualquer comunicação ou Conteúdo exclusivo por si determinado, mediante juízo discricionário, ser susceptível de violar o presente Acordo, bem como direitos de propriedade intelectual de terceiros, quaisquer dos seus termos e condições ou que, de qualquer forma, seja considerado inaceitável. O Fornecedor aceita renunciar a quaisquer valores referentes aos conteúdos em apreço a favor da iStockphoto ou alguém por si indicada. A iStockphoto tem o direito mas não o dever de corrigir eventuais erros ou omissões de qualquer Conteúdo exclusivo ou Informação Descritiva, mediante juízo discricionário. O Fornecedor reconhece e aceita que a eventual visualização do Conteúdo Exclusivo ou Informação Descritiva para efeitos de selecção de Conteúdo Exclusivo aceite será feito a título de mera cortesia.
2. O Fornecedor aceita e reconhece que qualquer Conteúdo exclusivo não aceite pela iStockphoto não poderá ser comercializado, licenciado ou disponibilizado por qualquer meio a adquirentes, licenciados ou outros potenciais utilizadores sem o prévio consentimento por escrito da iStockphoto. A iStockphoto reserva-se o direito de comercializar Conteúdo Exclusivo não aceite através de outro site ou canal de distribuição por si determinado, sendo a compensação devida determinada em conformidade com uma tabela de valores acordada entre as partes.
3. AVISO: O FORNECEDOR ACEITA QUE O CONTEÚDO FORNECIDO POR SI EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DO PRESENTE CONTRATO QUE SE TORNAR CONTEÚDO ACEITE PODERÁ SER COMPRADO OU LICENCIADO POR UTILIZADORES DO SITE DA ISTOCKPHOTO OU DE EVENTUAIS PARCEIROS DISTRIBUIDORES COM VISTA A QUE ESTES SE SUJEITEM ÀS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO OU QUALQUER ACORDO DE LICENCIAMENTO. A ISTOCKPHOTO NÃO PODE ASSUMIR RESPONSABILIDADE PELA OBSERVÂNCIA POR PARTE DOS COMPRADORES E LICENCIADOS DAS CONDIÇÕES DE TAIS CONTRATOS, RECONHECENDO E ACEITANDO O FORNECEDOR A POSSIBILIDADE DE O SEU CONTEÚDO VIR A SER UTILIZADO DE UMA FORMA NÃO CONTEMPLADA NO PRESENTE CONTRATO OU NO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO OU QUALQUER ACORDO DE LICENCIAMENTO. O FORNECEDOR RECONHECE AINDA QUE, APESAR DE QUAISQUER DIREITOS QUE POSSA TER DE ACCIONAR JUDICIALMENTE OS LICENCIADOS DE TAL CONTEÚDO, A ISTOCKPHOTO NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO SIÃO PRÓPRIO OU A PERANTE TERCEIROS, QUE ACTUEM EM SEU NOME, POR QUALQUER INFRACÇÃO COMETIDA POR PARTE DO LICENCIADO DAS CLÁUSULAS DE QUALQUER CONTRATO RELACIONADO COM O CONTEÚDO ACEITE. A ISTOCKPHOTO ENVIDARÁ TODOS OS ESFORÇOS COMERCIAIS PARA AJUDAR NA PROTECÇÃO DOS SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, A PEDIDO E EXPENSAS DO FORNECEDOR.
4. Não obstante o disposto supra, dadas as exigências do negócio de imagens fotográficas de ficheiro e a prevalência de conteúdo livre de royalty, a iStockphoto não pode assumir responsabilidade pela complacência, por parte dos compradores e licenciados, quanto às cláusulas de tais contratos. De maneira semelhante, declara e concorda que existe a possibilidade de que o Conteúdo Exclusivo seja utilizado, de maneira incompatível com este Contrato ou o Contrato de Licenciamento de Conteúdo, e também concorda que, apesar de quaisquer direitos que possa ter de accionar judicialmente contra os licenciados de tal Conteúdo Exclusivo, a iStockphoto não terá nenhuma responsabilidade em relação a si ou a qualquer pessoa que aja em seu nome, para qualquer infracção cometida por parte do licenciado das cláusulas de qualquer contrato relativo ao Conteúdo Exclusivo Aceite.
Informações Confidenciais
1. O Fornecedor confirma que as Informações Confidenciais (definidas abaixo) obtidas com a celebração do presente Contrato, a utilização do Site e o fornecimento do Conteúdo são informações valiosas, confidenciais e da propriedade da iStockphoto e dos provedores das licenças, pelo qual abster-se-á, durante e após a vigência do presente Contrato, de utilizar ou fornecer a qualquer outra pessoa tais Informações Confidenciais, sem o consentimento por escrito da iStockphoto, excepto aquelas especificamente autorizadas pelo presente Contrato.
2. Para os fins do presente Contrato, "Informações Confidenciais" constitui todo e qualquer dado, informações, documentos, aplicativos e materiais relativos ao negócio e gestão da iStockphoto, dos seus associados, afiliados, licenciadores ou licenciados que são designados como confidenciais ou que possam ser razoavelmente considerados como confidenciais, inclusive embora não limitado a: o seu modelo e operações empresariais, processos, produtos, designs, preços, promoções, planos empresariais, oportunidades de negócios, finanças, pesquisa, desenvolvimento, know-how, segredos comerciais, materiais de formação, pessoal, clientes, metodologias, conteúdo do Site de terceiros e outros itens de propriedade intelectual.
Declarações e Garantias
1. O Fornecedor, por meio do presente Contrato, declara e garante que:
  1. Possui capacidade e autoridade legal para celebrar o presente Contrato, é o proprietário exclusivo do Conteúdo, tem o direito para conceder todos os direitos de licenciamento contemplados no presente Contrato, e não concedeu qualquer direito ou licenças relativos a qualquer Conteúdo ou qualquer outra propriedade intelectual ou tecnologia, que conflitue com o presente Contrato;
  2. Nenhuma parte do Conteúdo, conforme entregue à iStockphoto, contém qualquer mecanismo de incapacitação ou característica de protecção projectada para evitar a sua utilização, cópia ou desfrute da forma contemplada neste Contrato, e que todo o Conteúdo estará livre de qualquer vírus, worm, bloqueio ou outro mecanismo ou dispositivo que possa ser usado para modificar, apagar, danificar ou inutilizar o Site ou o Conteúdo ou qualquer outro hardware ou sistema de computador, ou que torne inacessível ou prejudique o uso do Conteúdo ou do Site de qualquer forma;
  3. O Conteúdo incluirá todas as informações descritivas necessárias à sua comercialização efectiva no Site, informações essas que deverão estar completas e precisas em todos os aspectos materiais e não incluirão meta-dados falsos, falaciosos ou inaplicáveis ou que provoquem alterações nas senhas ou alterem os resultados de pesquisa aplicáveis ou não ao Conteúdo; e
  4. O Conteúdo entregue à iStockphoto em conformidade com as cláusulas do presente Contrato representa criações originais e expressões subjectivas, sendo que nenhum Conteúdo infringe qualquer direito de autor, marca registada, direito à privacidade ou direito de publicidade ou outro direito de propriedade de terceiros, assim como não se revela lesivo nem prejudicial de qualquer forma à reputação de terceiros.
2. O Fornecedor declara e garante que: (i) não licenciará o seu Conteúdo Audio (excepto em situações ocasionais e exclusivamente para finalidades legítimas de criação); e que (ii) não licenciará maioritariamente o conteúdo de apenas alguns dos contribuidores. O Fornecedor aceita que não poderá agir em conluio com outro membro da iStockphoto para que este pratique qualquer um dos actos referidos acima (i) ou (ii) o faça em benefício do Fornecedor. O Fornecedor reconhece que os verdadeiros clientes subscritores licenciam regularmente ficheiros de vários contribuidores e aceita que o seu comportamento de subscrição de licença estará em conformidade com esta conduta habitual. Sem prejuízo de quaisquer outros meios legais ao dispor da iStockphoto, se o Fornecedor violar o disposto neste parágrafo, a Istockphoto poderá fazer cessar de imediato o presente Contrato, sem qualquer reembolso ao Fornecedor. O Fornecedor aceita igualmente renunciar a todas e quaisquer remunerações conseguidas directa ou indirectamente relacionadas com a sua conduta violadora.
Indemnização
Termo e Resolução
1. Este Contrato de Adesão permanece em vigor até à sua resolução . O utilizador pode resolver o Contrato, a qualquer momento, através do endereço de e-mail help@iStockphoto.com ou por outros meios de notificação por escrito, aceitáveis para a iStockphoto, que possibilitem a confirmação da sua identidade e intenção de resolução. A iStockphoto pode ainda resolver o presente Contrato por qualquer motivo mediante notificação com (30) trinta dias de antecedência por e-mail para o último endereço constante dos elementos de identificação do fornecedor. Se a iStockphoto cancelar o acesso do utilizador, conforme as condições do Contrato de Adesão, tal cancelamento será considerado como uma notificação de resolução do presente Contrato.
2. Qualquer parte pode resolver o presente Contrato, mediante notificação por escrito, com efeitos imediatos, após a recepção pela contraparte, se esta (i) liquidar a totalidade ou parte substancial dos seus activos, for dissolvida como empresa de forma a que não se trate de inadvertência ou deixe de negociar de modo material ou (ii) faça uma concessão para benefício de credores ou (iii) dê entrada de pedido ou de requerimento de falência ou solicite um cobrador ou gestor para gerir a totalidade ou parte substancial da sua propriedade e tal cobrador ou gestor seja incumbido, inicie ou tenha iniciado uma acção relativa a qualquer legislação ou estatuto sobre falência, reorganização, reajuste de dívida, dissolução ou de liquidação de qualquer jurisdição, quando estes permanecerem com efeito por um período de (30) dias ou mais, ou (iv) for julgada insolvente ou falida ou (v) infringir o presente Contrato.
3. A iStockphoto pode ainda determinar o cancelamento de uma conta e pode descontar de qualquer taxa ou créditos associados tal conta, os seus custos administrativos, se houve: (i) na opinião razoável da iStockphoto, qualquer representação errada quanto à capacidade, identidade ou propriedade de direitos de autor do Conteúdo ou do Fornecedor, conforme as cláusulas deste Contrato; ou (ii) nenhuma ligação ou qualquer outra actividade na conta durante 24 meses, apesar de esforços comerciais razoáveis para contactar o Fornecedor com base nas elementos de identificação fornecidas no Site como parte do perfil de conta de tal Fornecedor.
Efeito do Cancelamento
1. A resolução do presente Contrato implicará a cessação da concessão de autoridade dada à iStockphoto, de acordo com as seguintes condições: (i) a iStockphoto removerá o Conteúdo Flash aceite do seu Site ou de eventuais parceiros em até (30) trinta dias após o resolução do presente Contrato; (ii) não obstante a resolução, a iStockphoto terá o direito de continuar a licenciar o Conteúdo Flash Aceite até que este seja removido do seu Site ou de outros distribuidores de Conteúdo Exclusivo Aceite pelo período de um ano a contar da resolução quando tal Conteúdo tenha figurado em material promocional da iStockphoto, programas de cd ou programas de marketing de parceiros distribuidores; (iii) não obstante o caducidade ou resolução do presente Contrato, a iStockphoto ou eventuais parceiros continuarão, em conformidade com as cláusulas do presente Contrato, a pagar a compensação devida ao Fornecedor em relação a licenças concedidas a associados durante qualquer período transitório, sujeitos a qualquer direito de dispensa conforme este Contrato ou a legislação vigente.
2. Mediante a resolução, a iStockphoto terá o direito de reter todas as quantias devidas ao Fornecedor por um período de (30) trinta dias, para determinar a existência de qualquer direito aplicável de dispensa, e terá o direito de deduzir de tais quantias, uma taxa administrativa razoável pelo estabelecimento, administração e cancelamento da sua conta.
3. Não obstante qualquer outra cláusula do presente Contrato, resolução ou caducidade do presente Contrato não alterará ou afectará os direitos concedidos a licenciados ou sub licenciados da iStockphoto em conformidade com cláusulas do presente Contrato.
4. A resolução do presente Contrato de Adesão será feito sem prejuízo dos direitos da iStockphoto, bem como da sua defesa e limitações de responsabilidade nele dispostas, no Contrato de Adesão e nas Condições de Utilização; tais direitos, defesas e limitações de responsabilidade continuarão em vigor após resolução do presente Contrato. Além disso, as cláusulas relativas a: Gestão do Conteúdo, Informações Confidenciais, Afirmações e Garantias, Indemnização, Retratação de Garantias e todas as limitações de responsabilidade, subsistirão ao cancelamento do presente Contrato e continuarão sob força e efeitos totais.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS
1. O SITE, INCLUINDO QUALQUER CONTEÚDO NELE CONTIDO, É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, EMBORA NÃO LIMITADAS, ÀS REPRESENTAÇÕES IMPLÍCITAS, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIDADE, OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO OBJECTIVO. A ISTOCKPHOTO NÃO GARANTE QUE O SITE OU O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO SEJA ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, OU QUE O SEU USO SEJA ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS.
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. O FORNECEDOR ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E TODO O RISCO DE UTILIZAÇÃO DO SITE, INCLUSIVE E NÃO LIMITADO A QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO CONTIDOS NO SITES.
2. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A ISTOCKPHOTO OU QUALQUER UM DOS SEUS DIRECTORES, GERENTES, FUNCIONÁRIOS, ACCIONISTAS, PARCEIROS, AGENTES OU LICENCIADOS, DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, OU CONSEQUENCIAIS (INCLUSIVE DANOS POR PERDA DE LUCRABILIDADE, INTERRUPÇÃO OU PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS, OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) RELATIVAS A REIVINDICAÇÕES, PERDA, DANOS, ACÇÕES, PROCESSOS OU OUTROS PROCEDIMENTOS, SURGIDOS A PARTIR DO PRESENTE CONTRATO, INCLUSIVE E NÃO LIMITADO AO USO DE, DEPENDÊNCIA A, ACESSO A, OU EXPLORAÇÃO DO SITE, O SEU CONTEÚDO OU QUALQUER UMA DAS SUAS PARTES, OU QUAISQUER DIREITOS NELE CEDIDOS, MESMO SE A ISTOCKPHOTO TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA A ACÇÃO BASEADA EM CONTRATO, DANO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), DESRESPEITO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU QUALQUER OUTROS DIREITOS.
3. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA TOTAL DA ISTOCKPHOTO NO ÂMBITO DO PRESENTE CONTRATO OU AO USO OU EXPLORAÇÃO DE TODA E QUALQUER PARTE DO SITE OU SEU CONTEÚDO, DE QUALQUER MANEIRA, ESTARÁ LIMITADA A MIL ($1.000,00) DÓLARES AMERICANOS.
4. CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DE MODO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO SUPRA PODE NÃO SE APLICAR A SI. EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA ISTOCKPHOTO OU DE UM DOS SEUS DIRECTORES, GERENTES, FUNCIONÁRIOS, ACCIONISTAS, PARCEIROS, OU AGENTES, DEVE SER LIMITADA AO MÁXIMO QUE FOR LEGALMENTE POSSÍVEL.
Lei aplicável
1. O Site é controlado, gerido e administrado pela iStockphoto, na Província de Alberta, Canadá. Pode aceder ao Site a partir de todas as províncias e territórios do Canadá e restantes países em todo o mundo. Como cada jurisdição tem leis que podem diferir das vigentes na província de Alberta, o Fornecedor reconhece e aceita que o presente Contrato será regido pelas leis da Província de Alberta e pelas leis federais do Canadá (sem referência a conflitos ou princípios legais). Pelo presente documento o utilizador submete-se, irrevogavelmente, à exclusiva jurisdição dos Tribunais da Província de Alberta, Canada, no que diz respeito aos assuntos contidos pelo presente Contrato, não sendo este regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens, cuja aplicação está expressamente excluída.
2. O Fornecedor compromete-se a avisar a iStockphoto acerca da recepção de qualquer comunicação que lhe seja enviada por e-mail, carta registada ou serviço de transporte e entrega de correspondência, com comprovativo de entrega, enviada ao endereço de contacto que forneceu, a partir do momento em que lhe é concedido o acesso às áreas reservadas do Site, ou em qualquer endereço alterado, que nos avisou.
3. Todo e qualquer conflito que surgir de, ou estiver relacionado com o presente Contrato, incluindo mas não limitado à sua validade, interpretação, desempenho e violação, será submetido a arbitragem em Calgary, Alberta, de acordo com a Lei de Arbitragem (de Alberta) em vigor, no momento em que esta seja necessária.
4. Se a iStockphoto for obrigada a ir a tribunal ou submeter-se à arbitragem, para garantir quaisquer direitos, ou para receber quaisquer quantias, o Utilizador compromete-se a reembolsá-la das suas despesas legais, custos e gastos, caso a iStockphoto obtenha êxito.
Geral
1. O Fornecedor aceita especificamente e reconhece que, além dos termos do presente Contrato, analisou os termos do Acordo de Associação e as Condições de Uso e qualquer outro acordo, no qual possa ser incorporado por referência, e na medida de tal incorporação no presente Contrato, concorda em submeter-se a seus termos.
2. A impossibilidade da iStockphoto em garantir o cumprimento de qualquer cláusula do presente Contrato não deve ser entendida como renúncia a tais cláusulas ou direitos.
3. Este Contrato é pessoal e a ele estarão submetidos os herdeiros, testamenteiros e mandatários legais, conforme o caso, não podendo ser transferido sem o consentimento por escrito da iStockphoto. A iStockphoto pode estender este Contrato a qualquer outra pessoa, sem necessidade de autorização prévia, desde que tal parte concorde em submeter-se às suas condições.
4. Se a totalidade ou parte de qualquer das cláusulas do Contrato não for total ou parcialmente exequível, as partes ou, caso não for possível alcançar um acordo, um tribunal de jurisdição competente deverá substituir, em todo ou em parte, a cláusula por outra que seja executável, de modo a reflectir da forma mais próxima possível os termos da cláusula em questão.
5. Este Contrato pode ser corrigido mediante o consentimento das partes por escrito, ou publicação adicional pela iStockphoto no local de Carregamento do Site. O fornecimento contínuo de Conteúdo ou o não cancelamento deste Contrato em até (30) dias após o carregamento adicional serão tidos como aceitação da ampliação pelo Fornecedor e será introduzido através de referência neste Contrato.
6. As partes pediram que este Contrato e todos os documentos relacionados fossem redigidos em inglês.
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