Pesquisa AvançadaiStockphoto - Manual de Formação de Áudio Stock
7.2 Requisitos Legais: Copyrights, Marcas Registadas & Sociedades de Direitos
A iStock envida todos os esforços para cumprir a legislação internacional de copyright e outras leis aplicáveis, com a nossa jurisdição principal no Canadá.
http://laws.justice.gc.ca/en/C-42/index.html
Carregar o som de outra pessoa é estritamente proibido e é uma violação do Acordo de Associação da iStock, o Acordo de Fornecimento do Artista de Som e da lei vigente. Você tem de ser o titular do copyright (artista original) quer seja da letra, da composição musical, da interpretação ou da gravação do som para poder carregar a obra. Se não a escreveu, compôs, interpretou ou gravou originalmente, não a pode submeter. Se escreveu a letra e a música, mas não interpretou nem gravou, tem de ter uma autorização de artista assinada por si, pelos intérpretes e pelo responsável pela gravação do som.
Mesmo que você tenha escrito, interpretado e/ou gravado, se você ou qualquer um dos artistas envolvidos tiver previamente cedido direitos na obra a uma sociedade de direitos conexos ou direitos mecânicos, como SOCAN, ASCAP, BMI, SESAC, GEMA, PRS, etc… ou um estúdio de gravação, ou editora, você não poderá efectuar o carregamento. Ninguém gosta de ler os acordos legais, mas vá buscá-los e veja com atenção. Se tiver cedido apenas alguns direitos, mas não todos, não poderá efectuar o carregamento. Por exemplo, se você for membro da ASCAP pode ter o direito de licenciar directamente o seu trabalho, mas não lhe é permitido colocá-lo na iStock.
Carregar qualquer um dos seguintes itens é estritamente proibido e pode resultar em acção legal e cancelamento do seu acordo de associação, dependendo da gravidade da violação:
- Uma gravação de som de uma gravação de som. Se encontrar um LP antigo na cave de casa dos seus pais, ou em qualquer outro lugar, não pode gravá-lo digitalmente e carregar o resultado.
- Uma gravação de som feita por si num concerto ou festival.
- Uma gravação de som que você encontrou ou cujo download foi feito da Internet.
Letras e composições musicais roubadas - Gostou de uma canção que ouviu na rádio, na TV ou num CD de um amigo? Deixe-a e crie o seu próprio material original. A iStock não aceitará material que seja ou pareça demasiado ser de outra pessoa. Isto significa que não pode pegar numa parte, ou em todo o trabalho de outra pessoa, mesmo que isso seja prática comum nesse género de música. Por exemplo, os estilos hip hop e rap por vezes utilizam "samples" da obra de terceiros para criar canções "novas"; isto não é conteúdo aceitável para colocar na iStock e será rejeitado. Você não pode intepretar uma canção popular e dizer que é sua. Contudo, pode interpretar e gravar música que tenha caído no domínio público, tal como Bach ou Mozart. Você não pode pegar em música de domínio público gravada previamente ou numa canção clássica que ouviu na rádio, ou noutro local, interpretada por outro artista e usá-la nos seus ficheiros de áudio para a iStock.
Marcas registadas ou slogans - Faixas que contenham slogans ou marcas registadas não são aceitáveis. Por exemplo, se quiser submeter uma canção sobre "camiões" ou "carros" utilize o termo genérico em vez de marcas registadas como F-150®, Volvo®, etc…
Loops e canções pré-embalados - Muitos loops e canções estão comercialmente disponíveis, e o acordo de licenciamento associado pode autorizar a sua incorporação em novas obras musicais para venda. A iStock está empenhada em licenciar apenas material original, por isso estes sons pré-embalados não podem ser carregados por si individualmente ou como parte de uma nova obra musical.
Estamos muito contentes por ter decidido juntar-se à comunidade áudio da iStock e esperamos com satisfação que adicione o seu conteúdo à nossa colecção. Se tiver qualquer questão ou dúvida, contacte o departamento de áudio da iStock para onedeafear@istockphoto.com
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