Classificar pedidos

CONTRATO DE ADESÃO

O presente Contrato de Adesão (doravante “o Contrato”) rege a adesão à comunidade portugues.istockphoto.com, permitindo ao subscritor o acesso total às áreas reservadas do website (o "Site"). O Contrato constitui uma adenda às Condições de Utilização, aplicáveis ao Site, sendo este gerido pela iStockphoto LP ("iStockphoto").

O acesso aos conteúdos reservados do Site concedido pela iStockphoto sob a condição de o utilizador aceitar os termos e condições do presente Contrato e as Condições de Utilização; O acesso ou a utilização das áreas reservadas do Site configura uma aceitação tácita dos termos e condições do Contrato e das Condições de Utilização. Caso não aceite nem concorde com estes, não deverá aceder nem utilizar as áreas reservadas do Site. Em caso de conflito entre o Contrato e as Condições de Utilização prevalecerão os termos daquele.

A iStockphoto reserva o direito de, caso o entenda, alterar ou modificar total ou parcialmente o Contrato a qualquer momento, com efeito imediato, após notificação publicada no Site. A posterior utilização das áreas reservadas do Site configura a aceitação dos termos e condições do Contrato, incluindo quaisquer modificações feitas pela iStockphoto, conforme disposto supra. Se, a qualquer momento, os termos e condições do Contrato se revelarem inaceitáveis, deverá o utilizador abster-se, imediatamente de utilizar as áreas reservadas do Site.

Créditos de Download

Os créditos de Download podem ser adquiridos na Página de Compra de Créditos, na área reservada do Site, podendo ser adquiridos on-line, com VISA, MasterCard, AMEX, PayPal ou ainda cheque ou ordem de pagamento, estes enviados por correio.

O preço dos créditos adquiridos através do Site, será o que for especificado no mesmo no momento da compra. Ao apresentar as informações do cartão de crédito, o utilizador garante que é o titular do cartão e que as informações de facturação fornecidas são correctas. Ao confirmar a compra do produto ou serviço, o utilizador autoriza a iStockphoto a debitar no cartão de crédito fornecido, ou na conta de PayPal, o valor total da compra.

Utilização do Conteúdo

O utilizador reconhece que o Site contém ou poderá conter informações, aplicativos, fotografias, ilustrações, ficheiros de áudio, ficheiros de vídeo, animações, ficheiros de flash, ficheiros de dados, códigos de programação e outros materiais, (em conjunto designados por "Conteúdo") protegidos em sede de direito de autor, marcas registadas ou outros direitos reais de natureza intelectual da titularidade da iStockphoto, da empresa-mãe, das suas subsidiárias e filiais, bem como de terceiros (incluindo outros associados).

O utilizador não poderá modificar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, criar trabalhos derivativos a partir de, distribuir, executar, exibir, praticar engenharia contrária ou explorar, de qualquer forma, qualquer Conteúdo, na totalidade ou em parte, excepto conforme as permissões expressas, contidas no presente Contrato ou qualquer outro contrato, celebrado no momento em que fez o download deste Conteúdo (como o Contrato de Licenciamento de Conteúdo).

O Conteúdo será fornecido pelo Site a utilizadores que celebrem um Contrato de Fornecimento de Artista, de carácter exclusivo ou não (ambos designados por "Contrato de Fornecimento"). De acordo com o disposto no Contrato de Fornecimento aplicável, o utilizador poderá enviar (ou "publicar") no Site, qualquer Conteúdo de sua exclusiva propriedade. Apenas poderá fazer download de Conteúdo que esteja de acordo com os termos do presente Contrato e do Contrato de Licenciamento de Conteúdo em vigor.

Senhas

O Utilizador aceita e concorda que a identificação de utilizador que lhe é fornecida pela iStockphoto, para que possa aceder às áreas reservadas (o seu “Nome de Utilizador”) e a senha seleccionada e utilizada por si juntamente com o seu Nome de Utilizador, devem permanecer confidenciais e sigilosas. O utilizador compromete-se a não revelar o seu Nome de Utilizador ou senha a terceiros, sem permissão por escrito da iStockphoto.

O Utilizador será responsável por todo e qualquer acesso ou utilização das áreas reservadas do Site, feitas com o seu Nome de Utilizador e respectivas senhas, estando a iStockphoto autorizada a aceitar o seu Nome de Associado e senha como provas conclusivas de que acedeu ou utilizou as áreas reservadas do Site. O Utilizador confirma que estas senhas são de seu exclusivo conhecimento e que, embora a iStockphoto possa exigir que as senhas cumpram certos requisitos (como número de caracteres) e de redefinir as mesmas, a iStockphoto não tem capacidade de aceder às mesmas.

Regras de Conduta

O Utilizador compromete-se a não utilizar o Site, para quaisquer fins ilegais ou que não sejam permitidos pelo presente Contrato. A título de exemplo, mas não limitado a tal, compromete-se a, ao enviar dados ou comunicar através do Site, incluindo quaisquer actividades em fóruns de discussão, salas de conversação, ou outras formas de interacção (um “Fórum”) acedidas no Site ou através deste, não cometer nenhum dos seguintes actos:

Difamar, ofender, assediar, perseguir, ameaçar ou violar outros direitos legalmente protegidos (como os direitos de privacidade) de terceiros.
Publicar, enviar ou distribuir ou disseminar material ou informações de carácter difamatório, desrespeitador, obsceno, pornográfico, de natureza sexual, indecente ou ilegal.
Enviar ou transferir ficheiros que contenham aplicativos ou outros materiais, protegidos por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou confidencialidade), a menos que possua ou controle os direitos em questão ou tenha recebido por escrito todas as autorizações necessárias.
Enviar ou transferir ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou aplicativos ou programas semelhantes, que possam danificar ou impedir o funcionamento de outros computadores.
Apagar quaisquer atribuições de autoria, notificações legais ou designações de propriedade ou rótulos em qualquer ficheiro que seja carregado.
Falsificar a origem da fonte do aplicativo ou outro material contido num ficheiro que seja enviado.
Anunciar a venda de qualquer tipo de bens ou serviços, ou encaminhar mensagens que contenham pesquisas, concursos ou passatempos ou "cartas-corrente".
Fazer o download de qualquer ficheiro publicado por outro utilizador de um Fórum, que saiba, ou que lhe seja exigível saber, que não pode ser distribuído legalmente de tal forma.
Usar qualquer tipo de comunicação ou Conteúdo, ou outras informações obtidas no Site, de forma a competir em termos comerciais com o Site ou com a iStockphoto.

O Utilizador reconhece que os Fóruns são uma forma de comunicação pública e não privada. Reconhece ainda que nenhuma comunicação ou Conteúdo de terceiros possui o aval da iStockphoto, não podendo ser considerada como revista, seleccionada ou aprovada pela iStockphoto. Conforme disposto infra, a iStockphoto reserva o direito, por qualquer motivo, a remover sem notificação qualquer comunicação, Conteúdo ou outro material publicado no Site sem a sua precisa e escrita autorização.

O Utilizador compromete-se a não utilizar o Site, de forma a danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir na utilização ou no aproveitamento deste, por terceiros. Compromete-se a não tentar obter acesso sem autorização a qualquer outra conta de utilizador da iStockphoto ou a sistemas de computador ou redes, associados ao Site, assim como a não obter, nem tentar obter, qualquer material ou informação, por quaisquer meios não disponibilizados ou fornecidos pelo Site.

Administração do Conteúdo

A iStockphoto não analisa as comunicações ou Conteúdo enviados ao Site, nem se responsabiliza pelo teor das mesmas. Não obstante, a iStockphoto reserva o direito de eliminar, mover ou editar qualquer comunicação ou Conteúdo, que, em seu entender, configure uma possível violação ao Contrato ou que se revele inaceitável, por outros motivos. O Utilizador será o único responsável por todas as comunicações feitas ou pelo Conteúdo enviado com o seu Nome de Utilizador. A iStockphoto tem o direito, mas não a obrigação, de corrigir erros ou omissões em qualquer Conteúdo, de acordo com as suas determinações e arbítrio. O utilizador reconhece que qualquer filtragem de Conteúdo feita pela iStockphoto, para determinar a aceitação do mesmo, é feita meramente a título de cortesia.

A iStockphoto LP respeita a propriedade intelectual de terceiros e pede aos utilizadores que façam o mesmo. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação dos respectivos direitos de autor, ou de outros direitos de propriedade intelectual, por favor, notifique a iStockphoto sobre tal infracção, de acordo com o exposto sob a epígrafe Notificação e Procedimento para Alegações de Infracções, nas Condições de Utilização.

Informações Confidenciais

O Utilizador confirma que as Informações Confidenciais (definidas abaixo) obtidas com a celebração do Contrato e a utilização do Site, são informações valiosas, confidenciais e da propriedade da iStockphoto e dos provedores das licenças, pelo qual abster-se-á, durante e após a vigência do Contrato , de utilizar ou fornecer, a qualquer outra pessoa, tais Informações Confidenciais, sem consentimento por escrito da iStockphoto, excepto aquelas autorizadas pelo Contrato ou as informações exigidas pela legislação vigente.

Para os fins do presente Contrato, “Informações Confidenciais” constitui todo e qualquer dado, informação, documento, programas e materiais relativos às negociações e administração da iStockphoto, dos seus associados, licenciadores ou licenciados, que seja designado como confidencial ou que pode ser sensatamente considerado confidencial, inclusive embora não limitado a: os seus modelos e operações empresariais, processos, produtos, designs, preços, promoções, planos empresariais, oportunidades de negócios, finanças, pesquisa, desenvolvimento, know-how, segredos comerciais, materiais de formação, pessoal, clientes, metodologias, conteúdo de Site de terceiros e outras propriedades intelectuais.

Indemnização

O Utilizador defenderá, indemnizará e protegerá a iStockphoto, sua empresa-mãe, as suas subsidiárias e filiais, detidas ou controladas, todas os directores e colaboradores (colectivamente, designados de "iStockphoto Party") de todos os danos, por quaisquer reivindicações, perdas, custos e despesas (inclusive honorários com advogados para representação de cliente) decorrentes ou resultantes de reclamações de terceiros relacionadas com:: (i) qualquer uso ou suporte de uso do Site, sob o seu número de Utilizador, por qualquer pessoa com ou sem a sua autorização; (ii) qualquer comunicação feita ou Conteúdo carregado com o seu Nome de Utilizador; ou (iii) qualquer incumprimento do presente Contrato. A iStockphoto reserva-se o direito, a expensas do Utilizador, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto, sujeita à indemnização devida pelo Utilizador, que nesse caso, compromete-se em cooperar com a defesa da iStockphoto, quanto a tais reclamações.

Termo e Cessação

Este Contrato de Adesão permanece em vigor até à sua resolução . O utilizador pode resolver o Contrato, a qualquer momento, através do endereço de e-mail help@iStockphoto.com ou por outros meios de notificação por escrito, aceitáveis para a iStockphoto, que possibilitem a confirmação da sua identidade e intenção de resolução. A iStockphoto reserva o direito, de forma discricionária, de restringir, suspender ou cancelar o seu direito de aceder às áreas reservadas do Site, a qualquer momento, por qualquer motivo, sem notificação prévia e sem assumir qualquer responsabilidade. A iStockphoto pode alterar, suspender ou descontinuar todo e qualquer aspecto do Site, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer função, banco de dados ou Conteúdo, sem notificação ou sem assumir qualquer responsabilidade.

A iStockphoto também pode cancelar ou suspender o seu acesso às áreas reservadas do Site, por inactividade, definida como a falta de acesso às áreas reservadas por um período temporal extenso, determinado, de forma razoável, pela iStockphoto.

A resolução do presente Contrato não exime o Utilizador da responsabilidade de pagar qualquer quantia devida à iStockphoto, conforme disposto no presente Contrato, ou da obrigação de abster-se de usar as áreas reservadas do Site, ou qualquer Conteúdo de uma forma não permitida pelo Contrato, ou por qualquer outro contrato celebrado, no momento em que fez o download do Conteúdo em questão (como um Contrato de Licenciamento de Conteúdo). A resolução do Contrato não prejudica os direitos da iStockphoto, bem como a sua defesa e limitação de responsabilidade ao abrigo do presente Contrato; tais direitos, defesas e limitações de responsabilidade subsistirão, após a resolução do Contrato.

Com o cancelamento do seu acesso à área reservada do Site, O utilizador perderá todos os créditos de download, restantes na sua conta.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O SITE, INCLUINDO QUALQUER CONTEÚDO NELE CONTIDO, É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, EMBORA NÃO LIMITADAS, ÀS REPRESENTAÇÕES IMPLÍCITAS, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIDADE, OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO OBJECTIVO. A ISTOCKPHOTO NÃO GARANTE QUE O SITE OU O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO SEJA ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, OU QUE O SEU USO SEJA ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS.

A ISTOCKPHOTO NÃO REPRESENTA NEM GARANTE QUE O SITE OU O CONTEÚDO, DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD PELO SITE, ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU CONTAMINAÇÕES SEMELHANTES OU DE RECURSOS DESTRUTIVOS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O UTILIZADOR ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E TODO O RISCO DE UTILIZAÇÃO DO SITE, INCLUSIVE E NÃO LIMITADO A QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO CONTIDOS NO SITES.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A ISTOCKPHOTO OU QUALQUER UM DOS SEUS DIRECTORES, GERENTES, FUNCIONÁRIOS, ACCIONISTAS, PARCEIROS, AGENTES OU LICENCIADOS, DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, OU CONSEQUENCIAIS (INCLUSIVE DANOS POR PERDA DE LUCRABILIDADE, INTERRUPÇÃO OU PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS, OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) RELATIVAS A REIVINDICAÇÕES, PERDA, DANOS, ACÇÕES, PROCESSOS OU OUTROS PROCEDIMENTOS, SURGIDOS A PARTIR DO PRESENTE CONTRATO, INCLUSIVE E NÃO LIMITADO AO USO DE, DEPENDÊNCIA A, ACESSO A, OU EXPLORAÇÃO DO SITE, O SEU CONTEÚDO OU QUALQUER UMA DAS SUAS PARTES, OU QUAISQUER DIREITOS NELE CEDIDOS, MESMO SE A ISTOCKPHOTO TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA A ACÇÃO BASEADA EM CONTRATO, DANO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), DESRESPEITO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU QUALQUER OUTROS DIREITOS.

A RESPONSABILIDADE MÁXIMA TOTAL DA ISTOCKPHOTO NO ÂMBITO DO PRESENTE CONTRATO OU AO USO OU EXPLORAÇÃO DE TODA E QUALQUER PARTE DO SITE OU SEU CONTEÚDO, DE QUALQUER MANEIRA, ESTARÁ LIMITADA A CINCO ($5,00) DÓLARES CANADIANOS.

CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DE MODO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO SUPRA PODE NÃO SE APLICAR A SI. EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA ISTOCKPHOTO OU DE UM DOS SEUS DIRECTORES, GERENTES, FUNCIONÁRIOS, ACCIONISTAS, PARCEIROS, OU AGENTES, DEVE SER LIMITADA AO MÁXIMO QUE FOR LEGALMENTE POSSÍVEL.

Idade e Responsabilidade

O utilizador declara e garante que possui idade legal, suficiente para utilizar o Site e assumir obrigações legais, para assumir qualquer responsabilidade que porventura seja necessária, decorrente da utilização do Site. Responsabiliza-se por toda a utilização do Site (como também do uso do seu Nome de Utilizador e senhas por outras pessoas, incluindo, mas não limitado a, menores que consigo coabitem). Compromete-se ainda a supervisionar toda a utilização do Site, por menores que utilizem o seu nome ou conta.

Lei aplicável

O Site é controlado, gerido e administrado pela iStockphoto, na Província de Alberta, Canadá. Pode aceder ao Site a partir de todas as províncias e territórios do Canadá e restantes países em todo o mundo. Como cada jurisdição tem leis que podem diferir das vigentes na província de Alberta, o Utilizador reconhece e aceita que o presente Contrato será regido pelas leis da Província de Alberta e pelas leis federais do Canadá (sem referência a conflitos ou princípios legais). Pelo presente documento o utilizador submete-se, irrevogavelmente, à exclusiva jurisdição dos Tribunais da Província de Alberta, Canada, no que diz respeito aos assuntos contidos pelo presente Contrato, não sendo este regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens, cuja aplicação está expressamente excluída.

O Utilizador compromete-se a avisar a iStockphoto acerca da recepção de qualquer comunicação que lhe seja enviada por e-mail, carta registada ou serviço de transporte e entrega de correspondência, com comprovativo de entrega, enviada ao endereço de contacto que forneceu, a partir do momento em que lhe é concedido o acesso às áreas reservadas do Site, ou em qualquer endereço alterado, que nos avisou.

Todo e qualquer conflito que surgir de, ou estiver relacionado com o presente Contrato, incluindo mas não limitado à sua validade, interpretação, desempenho e violação, será submetido a arbitragem em Calgary, Alberta, de acordo com a Lei de Arbitragem (de Alberta) em vigor, no momento em que esta seja necessária.

Se a iStockphoto for obrigada a ir a tribunal ou submeter-se à arbitragem, para garantir quaisquer direitos, ou para receber quaisquer quantias, o Utilizador compromete-se a reembolsá-la das suas despesas legais, custos e gastos, caso a iStockphoto obtenha êxito.

Geral

O Utilizador aceita especificamente e reconhece que, além dos termos do presente Contrato, analisou os termos do Acordo de Associação e as Condições de Uso e qualquer outro acordo, no qual possa ser incorporado por referência, e na medida de tal incorporação no presente Contrato, concorda em submeter-se a seus termos.

A impossibilidade da iStockphoto em garantir o cumprimento de qualquer cláusula do presente Contrato não deve ser entendida como renúncia a tais cláusulas ou direitos.

Se a totalidade ou parte de qualquer das cláusulas do Contrato não for total ou parcialmente exequível, as partes ou, caso não for possível alcançar um acordo, um tribunal de jurisdição competente deverá substituir, em todo ou em parte, a cláusula por outra que seja executável, de modo a reflectir da forma mais próxima possível os termos da cláusula em questão. O Contrato é pessoal, não podendo o Utilizador subrogar-se, sem o consentimento prévio da iStockphoto. A iStockphoto pode estender este Acordo a qualquer outra pessoa, sem necessidade de autorização por parte do Utilizador, desde que tal parte se submeta às suas condições.

Contacto

Caso tenha alguma questão relacionada com o Site ou com o presente Contrato, por favor, contacte a iStockphoto através do endereço help@iStockphoto.com ou por telefone, pelo número (403) 265-3062.

Reconhecimento

O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO O PRESENTE CONTRATO E QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE, ANTES DE O ACEITAR. RECONHECE AINDA TRATAR-SE DA DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE SI E A ISTOCKPHOTO, QUE DERROGA QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ESCRITO OU ORAL, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE SI E A ISTOCKPHOTO, RELATIVA AO OBJECTO DO PRESENTE ACORDO.