Punctum Day Awards

Prémios do Dia do "Punctum" 2009 – Melhor do Ano

Regras e Regulamentos Oficiais

NENHUMA COMPRA NECESSÁRIA. NULO ONDE PROIBIDO.

Enquadramento: A iStockphoto® ocasionalmente realiza concursos, cujos detalhes podem variar. Além dos elementos particulares do actual concurso (o “Concurso”) "Prémios do Dia "Punctum" – Melhor do Ano" fornecidos no Web site da iStockphoto, www.istockphoto.com (o "Site"), aplicam-se ao Concurso as seguintes regras, regulamentos e directrizes (colectivamente, as "Regras do Concurso").

1. Elegibilidade: As categorias a concurso de Foto do Ano, Vectorial do Ano, Ficheiro Flash® do Ano e Vídeo do Ano, e Faixa de Áudio do Ano estão abertas aos membros contribuidores exclusivos e não exclusivos da iStockphoto, que tenham tido um ficheiro aprovado pela iStockphoto entre 1 de Julho de 2008 e 5 de Julho de 2008 e a categoria de Design do Ano está aberta a todos os membros da iStockphoto que tenham tido um design seleccionado pela iStockphoto como "design da semana" entre 1 de Julho de 2008 e 5 de Julho de 2009, desde que esses membros da iStockphoto tenham, pelo menos a idade de maioridade na jurisdição da residência e que sejam residentes legais dos Estados Unidos da América (excluindo Rhode Island, Florida e Nova Iorque) ou Canadá (excluindo o Quebec) ou de um país ou jurisdição em que as Regras do Concurso preencham plenamente todos os requisitos legais para um concurso desta natureza. O Concurso é nulo, ou o participante não é elegível, se os requisitos ou restrições legais de qualquer jurisdição proibirem ou ilegalizarem o Concurso ou a elegibilidade de participantes no momento da entrada. A iStockphoto, à sua discrição, determinará a elegibilidade dos participantes membros. Os seguintes indivíduos não são elegíveis: funcionários, directores e responsáveis da iStockphoto, juízes do concurso e cada uma das suas empresas-mãe, subsidiárias e afiliadas, distribuidores, agências de publicidade ou outras envolvidas na administração, desenvolvimento, cumprimento e execução deste Concurso e os familiares directos e os que habitem no mesmo lar que tais funcionários, directores ou responsáveis (colectivamente, as "Partes do Concurso"). Os membros nas listas reduzidas após uma votação preliminar em qualquer Categoria podem optar por não participar no Concurso. Os membros elegíveis só se podem qualificar para um prémio. Não há qualquer custo para participar e não é necessário adquirir nada. A votação preliminar para estabelecer a lista reduzida dos dez melhores (10) para cada Categoria está aberta a todos os membros da comunidade iStockphoto, independentemente da data de inscrição. Os membros só têm um voto em cada Categoria. Assim que um membro tiver votado numa Categoria, o membro não poderá alterar o seu voto.
2. Categorias: Existem seis (6) "Categorias" no Concurso, que são as seguintes:
   • Foto do ano
   • Vectorial do ano
   • Ficheiro Flash® do Ano
   • Vídeo do Ano
   • Design do Ano
   • Faixa de Áudio do Ano
3. Calendário do Concurso: A votação dos membros irá ocorrer entre as 12h01 MST de 6 de Julho de 2009 e as 23:59 MST de 24 de Julho de 2009. Os dez finalistas em cada Categoria serão anunciados a 6 de Agosto de 2009. Os vencedores serão anunciados a 19 de Agosto de 2009.
4. Conteúdo Elegível e Critérios para Designs:
   1. Requisitos de Conteúdo e Design: O conteúdo elegível inclui Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo ou Áudio originais, conforme o caso, submetidos por membros elegíveis e aprovados pela iStockphoto entre 1 de Julho de 2008 e 5 de Julho de 2009. Os designs elegíveis são os seleccionados pela iStockphoto como "design da semana" da iStockphoto entre 1 de Julho de 2008 e 5 de Julho de 2009, e que tenham sido submetidos por um membro elegível. Faixas áudio que sejam da colecção Áudio Pump não serão conteúdo elegível.
   2. Nenhum Logótipo, Marca Registada ou outros Materiais com Copyright: Fotos, Vectoriais, Flash®, Vídeos, ou Áudio, não podem conter logótipos, marcas registadas ou outros elementos protegidos por copyright reconhecíveis. Os designs podem incluir logótipos e marcas registadas, desde que: Qualquer finalista dos dez melhores (10) na Categoria de Design terá de apresentar comprovativo de autorização para participar no Concurso e receber qualquer prémio, de todas as partes que detenham quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos sobre o Design. O incumprimento resultará na desqualificação do Design do Concurso.
   3. Outras Restrições de Conteúdo: Por discrição da iStockphoto, Fotos, Vectoriais, Flash®, Vídeos, Áudio ou Designs que contenham material considerado obsceno, pornográfico, difamatório, que incite ao ódio, ou de outra forma ofensivo, ou conteúdo que seria apresentado no Site apenas com o filtro de conteúdo adulto desactivado, não são elegíveis para o Concurso e não são elegíveis para prémios.
   4. Autorizações Necessárias: São necessárias autorizações de modelos e propriedade para todas as pessoas e propriedades reconhecíveis. Desde que não tenham já sido fornecidas à iStockphoto, é necessário disponibilizar cópias escritas dessas autorizações quando solicitadas.
5. Selecção dos Vencedores: Todas as Fotos, Vectoriais, Flash®, Vídeo, Áudio e Designs no Site que cumpram os critérios de Conteúdo Elegível e de Design acima estão qualificados para o Concurso. Os membros da comunidade iStockphoto votarão online na sua Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo e Design favoritos. Os dez melhores (10) finalistas em cada Categoria (Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio e Design), que cumpram os Critérios de Conteúdo Elegível e de Design, além dos termos das Regras do Concurso, que recebam o maior número de votos, serão submetidos aos juízes do Concurso para apreciação final e selecção do vencedor de cada Categoria. Cada membro elegível só pode ser finalista dos dez melhores (10) numa Categoria. Caso um membro elegível seja finalista dos dez melhores (10) em mais do que uma Categoria após a votação do membros, a Categoria em que a Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio ou Design o membro elegível tiver a melhor classificação será a Categoria em que o membro participa. Em caso de empate, a iStockphoto, por sua exclusiva discrição, irá seleccionar a Categoria em que membro irá participar com base na qualidade, criatividade e mérito artístico percepcionados. Os juízes do Concurso irão rever as listas reduzidas dos dez melhores (10) em cada Categoria e seleccionarão o vencedor em cada Categoria. As Fotos, Vectoriais, Flash®, Vídeo, Áudio e Designs serão julgados com base na qualidade, criatividade e mérito artístico percepcionados. Em caso de empate entre os juízes, a iStockphoto, por sua exclusiva discrição, irá seleccionar o(s) vencedor(es) com base na qualidade, criatividade e mérito artístico percepcionados.
6. Notificação dos 10 Melhores Finalistas: A iStockphoto irá contactar todos os dez melhores (10) finalistas em cada Categoria por e-mail utilizando o endereço associado ao nome de membro da iStockphoto do finalista. Ao receber tal notificação, o membro tem 72 horas a partir do momento em que o e-mail é enviado pela iStockphoto para o membro para responder à mensagem de e-mail. O membro pode optar por excluir a sua Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio ou Design, conforme o caso, do Concurso, sendo que será removido da lista dos dez melhores (10) e não será elegível para receber um prémio. A falta de resposta no período de 72 horas especificado resultará na desqualificação do membro do Concurso. Caso um membro opte por excluir a sua Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio ou Design excluído do Concurso, ou caso um membro não responda no período de 72 horas, a iStockphoto incluirá o conteúdo do membro com a melhor classificação seguinte para essa Categoria na lista dos dez melhores (10). Este processo repetir-se-á até que as listas dos dez melhores (10) estejam preenchidas para cada Categoria. A iStockphoto terá a discrição exclusive na determinação da elegibilidade de qualquer membro ou de qualquer Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio ou Design e a sua determinação dos dez melhores (10) finalistas em cada Categoria será final.
7. Se o membro optar por permanecer finalista dos dez melhores (10), o membro:
   7.1 REPRESENTA E GARANTE QUE:
   • O MEMBRO POSSUI TODOS OS DIREITOS, TÍTULOS E INTERESSES EM E SOBRE A FOTO, VECTORIAL, FLASH® OU VÍDEO, ÁUDIO CONFORME O CASO, OU, NO CASO DE DESIGN, O MEMBRO POSSUI TODOS OS DIREITOS, TÍTULOS E INTERESSES EM E SOBRE O DESIGN OU TEM O DIREITO DE ENTRAR O DESIGN NO CONCURSO SEM RESTRIÇÕES E SEM RESPONSABILIDADE PARA AS PARTES DO CONCURSO.
   • O CONTEÚDO OU DESIGN DO MEMBRO É ORIGINAL E FOI CRIADO LEGALMENTE.
   • O CONTEÚDO OU DESIGN DO MEMBRO NÃO INFRINGE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, OS DIREITOS DE PRIVACIDADE OU PUBLICIDADE, OU QUAISQUER OUTROS DIREITOS LEGAIS OU MORAIS DE QUAISQUER TERCEIROS, NEM VIOLA AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS.
   
   7.2 Concede irrevogavelmente às Partes do Concurso o direito incondicional e perpétuo de copiar, reproduzir, codificar, armazenar, transmitir, publicar, difundir, apresentar, interpretar em público, adaptar, exibir e/ou de outra forma utilizar ou reutilizar (sem limites sobre quando ou quanto ao número de vezes), o nome do membro, endereço, imagem, voz, semelhança, afirmações, material biográfico e Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio ou Design, conforme o caso, em quaisquer meios de comunicação conhecidos ou desenvolvidos posteriormente em todo o mundo para qualquer propósito, sem limites e sem qualquer revisão, compensação, notificação ou aprovação adicionais por parte do membro ou qualquer outra parte; e
   
   7.3 Aceita indemnizar e desresponsabilizar as Partes do Concurso por quaisquer reivindicações, danos, despesas, custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) e responsabilidades (incluindo acordos), levantados ou accionados por terceiros contra quaisquer Partes do Concurso devidos ou resultantes da Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio ou Design, conforme o caso, ou a conduta do Membro durante e em ligação com este Concurso, incluindo, mas não limitado a quaisquer reivindicações por violações de marca registada, copyright ou outras infracções do direitos de propriedade intelectual, direito de publicidade, direito de privacidade ou difamação, quer resultantes de contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal.
8. Notificação dos Vencedores: Os vencedores serão notificados por e-mail ou correio normal e devem assinar e devolver uma confirmação de elegibilidade e aceitação destas Regras do Concurso, quaisquer autorizações de requeridas e quaisquer outros documentos solicitados no prazo estipulado nos documentos. O não cumprimento deste requisito pode resultar na desqualificação. Qualquer notificação devolvida por não ter podido ser entregue resulta na desqualificação. Em caso de disputa sobre a identidade de um vencedor, as entradas serão declaradas como tendo sido submetidas pelo membro do registo do ID de membro associado à Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio ou Design.
9. Vencedor Canadiano: Qualquer potencial vencedor residente no Canadá terá de responder a uma "questão de teste de capacidade". O teste de capacidade será conduzido por telefone num momento conveniente mutuamente. Qualquer potencial vencedor terá de responder à questão de teste de capacidade sem auxílio electrónico, mecânico ou outro, e terá tempo limitado para fornecer a resposta. Qualquer potencial vencedor terá de assinar uma declaração a confirmar a conformidade com estes requisitos.
10. Probabilidades de Vencer: As probabilidades de vencer dependem do número total de Fotos, Vectoriais, Flash®, Vídeo, Áudio e Designs elegíveis, o número de Fotos, Vectoriais, Flash®, Vídeo, Áudio e Designs elegíveis aprovados pela iStockphoto a um determinado membro (ou, no caso de Designs, seleccionado como "design da semana" pela iStockphoto), a qualidade, criatividade e mérito artístico percepcionados de cada Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio e Designs elegíveis, e o número total de votos. A iStockphoto reserva-se o direito de desqualificar qualquer Foto, Vectorial, Flash®, Vídeo, Áudio e Designs por incumprimento dos requisitos do Concurso, incluindo sem limitações a não-elegibilidade do membro, a não apresentação das autorizações solicitadas e por qualquer outro motivo. Todas as decisões da iStockphoto relativamente ao Concurso são finais.
11. Prémios: TODAS AS TAXAS DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTOS ASSOCIADOS COM A RECEPÇÃO OU UTILIZAÇÃO DO PRÉMIO SÃO DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO VENCEDOR. A iStockphoto reserva-se o direito de reter quaisquer impostos conforme exigido pela lei aplicável. O facto da iStockphoto não reter tais impostos não isenta o vencedor de quaisquer obrigações do pagamento de tais impostos. Os prémios não são transferíveis. Não são permitidas substituições (incluindo por dinheiro), excepto pelo facto da iStockphoto se reservar direito de substituir prémios de valor monetário igual ou superior, se por qualquer motivo um prémio não puder ser atribuído, conforme contemplado nestas Regras do Concurso. O vencedor poderá ter de fornecer um Número de Segurança Social ou Identificação de Contribuinte Fiscal equivalente se estiver fora do Canadá antes da atribuição de qualquer prémio. Os vencedores também são responsáveis por quaisquer tarifas de importação dependendo da sua jurisdição de residência e todos os transportes de e para o local onde os prémios podem ser gozados.
    Um Vencedor será seleccionado em cada Categoria. Os prémios são os seguintes:
    • Foto do Ano – $5.000 US
    • Vectorial do Ano – $5.000 US
    • Ficheiro Flash® do Ano – $5.000 US
    • Vídeo do Ano – $5.000 US
    • Faixa Áudio do Ano – $5.000 US
    • Design do Ano – $5.000 US
    Os membros só podem vencer uma Categoria.
12. Declinação e Limitação de Garantias: A ISTOCKPHOTO NÃO FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES NEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE A QUAISQUER PRÉMIOS OU ENTRADAS DE MEMBROS NO CONCURSO. A ISTOCKPHOTO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS, DANOS, CUSTOS OU FERIMENTOS QUE RESULTEM OU ESTEJAM RELACIONADOS COM O CONCURSO, OU A PARTICIPAÇÃO NO MESMO, OU O RECEBIMENTO OU UTILIZAÇÃO DE UM PRÉMIO, QUER DERIVADO DE CONTRATO, DELITO, OU OUTRA TEORIA LEGAL, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A: (1) ENTRADAS ATRASADAS, PERDIDAS, RETARDADAS, DANIFICADAS, MAL DIRECCIONADAS, INCOMPLETAS OU INCOMPREENSÍVEIS; (2) CONTEÚDO QUE SEJA ELEGÍVEL, MAS QUE NÃO POSSA SER VISUALIZADO OU PARA O QUAL NÃO SEJA POSSÍVEL REGISTAR VOTOS POR QUALQUER MOTIVO; (3) AVARIAS, FALHAS, VÍRUS OU DIFICULDADES DE QUALQUER TIPO DE TELEFONES, EQUIPAMENTOS ELECTRÓNICOS, HARDWARE OU PROGRAMA DE SOFTWARE, REDE, INTERNET OU COMPUTADOR; (4) TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR FALHADAS, INCOMPLETAS, CORROMPIDAS OU ATRASADAS; (5) O DOWNLOAD DE QUAISQUER MATERIAIS RELACIONADOS COM ESTE CONCURSO; (6) A OPERAÇÃO DO MOTOR DE PESQUISA DO SITE E A CLASSIFICAÇÃO DE CONTEÚDO NOS RESULTADOS DA PESQUISA; E (7) QUALQUER OUTRA CONDIÇÃO QUE POSSA LEVAR A QUE O CONCURSO SEJA PERTURBADO OU CORROMPIDO. A ISTOCKPHOTO RESERVA-SE O DIREITO DE, POR SUA EXCLUSIVA DISCRIÇÃO E SEM AVISO PRÉVIO, SUSPENDER OU CANCELAR O CONCURSO OU ALTERAR AS REGRAS POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A, SE UM VÍRUS INFORMÁTICO, PROBLEMA TÉCNICO, OU QUALQUER OUTRO EVENTO IMPREVISÍVEL ALTERAR OU CORROMPER A ADMINISTRAÇÃO DO CONCURSO.
13. Autorização: AO VOTAR NO CONCURSO, OU ESCOLHENDO PERMITIR QUE A IMAGEM, VECTORIAL, FLASH, VÍDEO OU DESIGN PERMANECE NA LISTA DOS DEZ MELHORES (10), O MEMBRO ACEITA AUTORIZAR E INDEMNIZAR AS PARTES DO CONCURSO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DE QUALQUER NATUREZA DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, CUSTOS, PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS RELACIONADOS COM FERIMENTOS PESSOAIS, MORTE, DANOS A PROPRIEDADE, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS DE PUBLICIDADE OU PRIVACIDADE OU DIFAMAÇÃO) RESULTANTES DE, OU EM CONEXÃO COM: (1) ENTRAR NO CONCURSO; (2) ACEITAR OU UTILIZAR QUALQUER PRÉMIO; OU (3) DE OUTRA FORMA RESULTANTE OU RELACIONADO COM O CONCURSO, QUER RESULTANTE DE CONTRATO, DELITO OU OUTRA TEORIA LEGAL.
14. Lei Vigente: O Concurso e os direitos e obrigações da iStockphoto e dos membros serão governados e controlados pelas leis da Província de Alberta, Canadá, sem referência ao conflito aplicável de provisões legais. Os membros e a iStockphoto aceitam a jurisdição exclusive dos tribunais da Província de Alberta e do tribunal federal relativamente a quaisquer acções, disputas ou outras questões sobre ou resultantes do Concurso.
15. Questões: Todas as questões relativamente ao Concurso devem ser enviadas por e-mail para contests@istockphoto.com (indicando claramente "Punctum" no assunto).